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CBIC reúne especialistas e discute maneiras de diminuir litígio no setor imobiliário

CBIC reúne especialistas e discute caminhos para reduzir litígios no mercado imobiliário

A CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) reuniu especialistas do setor imobiliário para discutir estratégias e soluções para a redução do litígio nesse mercado. O objetivo é encontrar caminhos que possam tornar os processos mais ágeis, eficientes e justos para todas as partes envolvidas.

O mercado imobiliário no Brasil enfrenta uma grande demanda de processos judiciais relacionados a questões como atrasos na entrega de imóveis, vícios construtivos, descumprimento de cláusulas contratuais, entre outros. Essa situação acaba gerando uma sobrecarga nos tribunais e uma demora significativa na resolução dos conflitos.

Para combater esse problema, a CBIC promoveu um encontro entre representantes da construção civil, advogados, órgãos governamentais e instituições especializadas. Durante o evento, foram discutidos temas como a mediação e conciliação no mercado imobiliário, a criação de câmaras de arbitragem para questões imobiliárias e mecanismos de prevenção de litígios.

Uma das propostas levantadas pelos especialistas é a adoção de práticas de resolução alternativa de conflitos, como a mediação e a conciliação. Essas ferramentas possibilitam que as partes envolvidas cheguem a um acordo de forma mais rápida e flexível, evitando a morosidade dos processos judiciais. Além disso, a mediação e a conciliação costumam ser menos custosas do que litigar na justiça.

Outra ideia é a criação de câmaras de arbitragem especializadas em questões imobiliárias. A arbitragem é um método de solução de conflitos em que um terceiro imparcial, escolhido pelas partes, decide sobre a disputa. Esse processo é mais rápido do que a justiça comum, e as decisões tomadas têm a mesma eficácia jurídica.

Além disso, a prevenção de litígios também foi discutida durante o encontro. A ideia é buscar mecanismos para evitar a ocorrência de conflitos, como a elaboração de contratos mais claros e precisos, a realização de vistorias técnicas antes da entrega dos imóveis, e a criação de cadastros de construtoras e incorporadoras com informações sobre seu histórico de qualidade e cumprimento de prazos.

A CBIC pretende continuar promovendo debates e ações que visem a redução do litígio no mercado imobiliário, buscando sempre aprimorar os processos e encontrar soluções que sejam justas e eficientes para todas as partes envolvidas. A expectativa é que, com a adoção de práticas de resolução alternativa de conflitos e mecanismos de prevenção, seja possível reduzir a quantidade de processos judiciais e agilizar a resolução dos casos, beneficiando tanto os consumidores quanto as empresas do setor.

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